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Quem Somos

O escritório de advocacia Costa Couto Advogados S/S tem sua conduta sempre baseada na Ética em primeiro lugar, tanto no relacionamento com o cliente quanto com os demais integrantes da relação jurídica, atuando de forma estratégica na estruturação
das teses jurídicas e na avaliação dos riscos, em sintonia com os anseios do mundo globalizado.
A equipe é treinada para apresentar soluções rápidas, eficientes e seguras, tanto no contencioso quanto no preventivo. Prova disso foi o agraciamento, em 2013, com o mérito Destaque Nacional em Assessoria Jurídica, pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul, em claro reconhecimento ao trabalho realizado por mais de 15 anos de atuação séria e comprometida.
A nova sede própria do Escritório, no Lago Sul, possui mais de 600m2, incrementando assim sua capacidade produtiva e proporcionando maior conforto e discrição aos clientes.

Missão

Construir soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.

Visão

Advocacia compromissada com ética, responsabilidade, satisfação dos clientes e realização pessoal dos integrantes.

Valores

• Espírito de equipe
• Ética e transparência
• Excelência técnica e de atendimento
• Geração de negócios
• Meritocracia
• Visão de longo prazo

Áreas de Atuação | Soluções criativas com interdisciplinidade dos ramos do direito

O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.

• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);

• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;

• Ação Civil Pública, Ação Popular; Improbidade Administrativa;

• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).

• Assessoria completa em Licitações e Contratos Administrativos: Impugnações, Recursos Administrativos, Ações Judiciais de qualquer natureza; Acompanhamento da licitação; Verificação documental. Análise de Processos Administrativos:

• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.

• Penalidades licitatórias;

  • Assessoria e consultoria jurídica em questões tributárias.
  • Contencioso administrativo e judicial.
  • Planejamento fiscal e recuperação de créditos tributários.
  • Defesa em autuações e acompanhamento de processos junto à Receita/CARF.
  • Assessoria jurídica junto à Secretaria de Fazenda do DF.

  • Societário e Empresarial – Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e de acionistas, bem como demais documentos societários. Assessoria no planejamento empresarial, constituição de sociedades, grupos econômicos, holdings, consórcios e demais formas de parcerias. Auditoria legal e assessoria na organização societária, bem como na alteração e extinção de quadros societários;
  • Direito Contratual – Consultoria, elaboração e revisão de contratos de natureza cível em geral (comercial, financiamento, prestação de serviços, etc);
  • Assessoria completa no Direito Imobiliário – confecção, análise e revisão de contratos, incorporações, atuação junto a cartórios, SPE´s;
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual – prevenção e contencioso;
  • Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde;
  • Assessoria para Síndicos e Condomínios (verticais e horizontais), incluindo a área de hotelaria.

  • Separação judicial consensual, extrajudicial e judicial litigiosa;
  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
  • Divórcio direto e conversivo;
  • Anulação de casamento;
  • Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
  • Alteração de regime de bens;
  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
  • Partilha judicial de bens;
  • Ações de alimentos e pensões em geral (revisão, oferta, execução, exoneração, etc);
  •  de alimentos.
  • Ações de guarda e visitas;
  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.
  • Investigação, reconhecimento e/ou negatória de paternidade;
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens;
  • Interdição judicial;
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
  • Adoção;
  • Planejamento sucessório;
  • Testamentos e inventários (judiciais e extrajudiciais);
  • Destituição de Inventariante.

  • Consultoria e emissão de pareceres;
  • Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;
  • Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;
  • Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;
  • Mediação de Acordos Trabalhistas;
  • Compliance Trabalhista;
  • Palestras e treinamento para equipes de Recursos Humanos e empresários, orientados para entendimento da legislação trabalhista em vigor e para prevenção de contendas judiciais.

  • Sindicatos Patronais;
  • Sindicatos de categorias de Servidores e Empregados Públicos;
  • Assessoria à diretoria sindical;
  • Acordo e convenções coletivas;
  • Assessoria em assembleias;
  • Revisão de Estatutos;
  • Defesa dos interesses da categoria em geral.

Há 15 anos trazendo soluções criativas com o
atendimento personalizado feito para você

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Sócio Gerente e atual Presidente da OAB/DF
inscrito na OAB/DF nº 13.802
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